Rebelados assassinam 6 presos no Maranhão

da Agência Estado

Seis detentos da Delegacia Regional de Pinheiro, no interior do Maranhão, envolvidos com crimes de pedofilia, foram mortos durante a rebelião iniciada na noite desta segunda-feira, 7, após um tentativa de fuga frustrada. A polícia conseguiu conter os presos por volta das 16h.

Entre os presos mortos, segundo informações da administração estadual, está José Agostinho Bispo, conhecido como o monstro de Pinheiro. Bispo, de 55 anos, foi condenado a 63 anos de prisão por ter abusado sexualmente das duas filhas em Pinheiro. Ele teve oito filhos com elas e foi preso em 8 de junho. Ele também foi condenado por ter abusado sexualmente das filhas-netas, de 5 e 6 anos.


José Agostinho Bispo esta entre os mortos na rebelião.


Ele é acusado de ter filhos-netos com a própria filha.



Com requintes de crueldade, os presos mataram e decapitaram quatro dos presos assassinados e penduraram as cabeças nas grades das celas. Entre as reivindicações dos rebelados, está o fornecimento de comida caseira, já que a maioria deles é da cidade de Pinheiro e quer receber comida de casa.

Superlotada, a cadeia tinha capacidade para abrigar 30 presos em quatro celas mas ali estavam 97 detentos. A própria delegada responsável pela carceragem, Laura Amélia Barbora, atribuiu o motim a superlotação da cadeia. "O clima foi tenso e os presos sempre ameaçavam matar mais pessoas", disse a delegada em entrevista a uma rádio local.

O secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Laércio Costa; o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, e o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva, estiveram no local, na comissão de negociação com os presos, acompanhados de um juiz e 2 promotores de Justiça da comarca de Pinheiro, além de um pastor que foi solicitado pelos presos.

O Novo processo Penal

AFANASIO LAZADJI



A aprovação pelo Senado Federal – em segundo turno e por votação simbólica – do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) fez com que o Poder Legislativo desse um passo decisivo para modernizar um dos mais defasados institutos jurídicos do país.

Por conta de inovações tecnológicas, o novo Código consagra medidas inimagináveis na época em que o atual entrou em vigor, como o monitoramento eletrônico de presos, realização de audiências por videoconferências e utilização da internet para remessa e recebimento de informações.

Elaborado com base nas diretrizes de política criminal que foram propostas em 1903 pela antiga Liga das Nações, o CPP vigente foi imposto pela ditadura de Getúlio Vargas há quase 70 anos, quando eram outras as realidades políticas, sociais, econômicas e culturais do Brasil.

O projeto do novo Código de Processo Penal foi preparado por uma comissão composta por advogados renomados, promotores, juízes e professores de direito e teve tramitação muito rápida no Senado da República.

A iniciativa foi tomada em 2007, e a comissão iniciou seus trabalhos no ano seguinte, sendo que as linhas gerais do projeto foram definidas em 2009. Com mais de 700 artigos, o projeto recebeu 214 emendas, das quais 100 foram acatadas pelo relator, o então senador Renato Casagrande (PSB/ES). Entre 2009 e 2010, o substitutivo foi submetido à apreciação de conselhos profissionais, órgãos de classe e entidades da sociedade civil.

Não obstante o texto pudesse ter sido submetido ao plenário em junho do ano passado, o relator sugeriu que a Comissão de Constituição e Justiça reexaminasse o projeto no segundo semestre todo, a fim de corrigir eventuais equívocos conceituais e técnicos. Foi uma iniciativa ditada pela prudência.

Além de adequar a legislação processual penal à Constituição de 1988, o novo CPP extingue a prisão especial para quem tem curso superior, estabelece os direitos das vítimas em capítulo especial e agiliza a tramitação das ações criminais, reduzindo o número de recursos e fechando brechas para as manobras protelatórias de advogados de defesa, com o objetivo de obter a prescrição dos crimes cometidos por seus clientes.

O novo CPP também aumenta o rigor no tratamento do réu, permitindo que a Justiça autorize o sequestro de seus bens e a alienação do material apreendido, antes do julgamento de mérito; redefine a função dos promotores, criando condições para que o Ministério Público e a Polícia possam produzir inquéritos criminais e acusações mais robustas; amplia os casos de decretação de prisão preventiva e, por fim, atualiza os valores da fiança, permitindo aos juízes reduzi-los ou aumentá-los de acordo com a condição econômica do réu.

A inovação mais polêmica é a que prevê a condução das ações criminais por dois magistrados. O primeiro atuará como “juiz de garantias” e ficará encarregado da fase de instrução do processo, podendo acolher ou não medidas cautelares pedidas durante as investigações. O segundo magistrado fará o julgamento do mérito e prolatará a sentença, mas não poderá requerer a produção de novas provas.

Atualmente, um único juiz exerce as duas funções, o que muitas vezes o leva a exorbitar, pondo em risco os direitos de defesa do acusado. Embora oportuna, essa inovação esbarra num problema operacional, porque em 50% das comarcas brasileiras só há um juiz criminal. Assim, quando concluir uma investigação, ele terá de se declarar impedido de prolatar a sentença e os autos precisarão ser remetidos a outra comarca.

O novo CPP acolheu as propostas que contavam com maior apoio entre os especialistas. Creio que o texto não deverá sofrer mudanças significativas agora pela Câmara dos Deputados, embora as discussões deverão se estender ainda por um bom tempo, até chegar às mãos da presidenta, para sanção total, parcial ou sofrer veto.

27 Kg de maconha é preso, e adolescente suspeito de tráfico de drogas

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES
Repórter Policial do Universo Policia



Vinte e sete quilos de maconha foram apreendidos pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia

Judiciária Civil, em uma casa em Cuiabá, Mato Grosso. Em outra casa, ao lado, os policiais apreenderam um adolescente suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

Na rua, haviam duas casas suspeitas, sendo uma em construção e a outra de madeira. Na casa de madeira foi localizado um ar-condicionado coberto por uma lona preta, contendo os 27 quilos de maconha e o lado uma balança para pesar entorpecentes.

Com o adolescente foram apreendidos 50 gramas de pasta-base de cocaína. Ao ser questionado sobre a droga, encontrada na residência ao lado da sua, o menor disse que tanto a droga quanto a casa, pertence ao seu irmão mais velho, que está foragido.

Segundo a delegada Cleibe Aparecida de Paula, a polícia recebeu informações de um pequeno carregamento de maconha em uma residência, localizada no bairro Pedregal. Após a denúncia, a polícia passou a monitorar o local.

Após lavratura do ato infracional, o menor foi encaminhado à Delegacia Especializada do Adolescente (DEA).

MG: Operação prende 14

ISABELLA FAGUNDES
Repórter Investigativa do Universo Policia

O resultado final da Operação Pelicano, deflagrada após dois meses de investigação em Governador Valadares, em Minas Gerais, possibilitou a prisão de 14 suspeitos e apreensão de R$ 7 mil, dois veículos e três motocicletas usados para a disseminação do tráfico de drogas na cidade. Com apoio de um helicóptero, equipe da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária (SIPJ) e cães farejadores deslocados de Belo Horizonte, 80 policiais civis da região, distribuídos em 30 viaturas, cobriram toda a área comandada pela organização criminosa.

De acordo com o delegado regional da cidade, Jeferson Botelho, as investigações apontaram que o grupo criminoso se instalou no bairro Grã-Duquesa, na região central da cidade, e a distribuição era coordenada a partir da residência de Fábio Freire Gonçalves, o Fabim, 26, apontado como líder da quadrilha e também responsável pela fabricação e distribuição da substância entorpecente a uma rede de usuários e a outros revendedores com alto poder aquisitivo, tais como médicos, dentistas, empresários, músicos e advogados.

O quilo de pasta base era comercializado pela quadrilha por R$ 17 mil reais e o grama de cocaína a R$ 30 reais. As investigações dão conta que a droga vinha da conexão Paraguai-Rondônia, no Norte brasileiro, e tinha base na cidade de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha. Batizada de Operação Pelicano, em referência ao cuidado dispensado pela ave aos filhotes, também símbolo de eucaristia, renúncia e cuidado é um analogia com que a Polícia Civil cuida dos interesses da sociedade. “Esse compromisso também se vê no apoio irrestrito do Poder Judiciário e do Ministério Público local às ações da polícia judiciária, preponderante para o êxito da operação e prisão dos traficantes”, afirma.

Para o coordenador da SIPJ, delegado Adam dos Santos, essa nova edição tem o objetivo de disseminar e viabilizar o apoio logístico e técnico às delegacias regionais e departamentos da Polícia Civil no interior do estado. Há mais de dois anos a Superintendência vem colaborando sistematicamente em operações desse porte nas cidades mineiras visando a diminuição da criminalidade e seus efeitos.

Detentora de grande poder econômico e com capital de giro, a quadrilha mantinha em sua folha de pagamento o médico Felipe Fraga Damasceno, que manipulava a cocaína pura recebida de Fábio Gonçalves, adicionando produtos químicos ao entorpecente para potencializar a ação alucinógena. Felipe Damasceno também repassava o entorpecente à rede de usuários mantidos pela quadrilha. De acordo com o titular da Delegacia de Tóxicos de Governador Valadares, Fábio Henrique, para a distribuição da droga pelos bairros da cidade a quadrilha usava um telefone público instalado em um bar na rua São Paulo, região central da cidade, e que funcionava como uma central de vendas.

As investigações apontam ainda que cada integrante tinha função definida na estrutura do tráfico. O fornecimento da droga era mantido por Nédio Gonçalves Souza, o Chico, 46, considerado um dos principais traficantes da cidade e que já teria cumprido pena pelo crime. O bando era também integrado por Nilbeton Gonçalves Rosa, o Betão, 32, Willian de França Fernandes da Silva, o Pão, 23, e o foragido Marcos Werneck de Oliveira, conhecido como Véio, todos com intensa atividade no abastecimento do mercado ilícito.

Douglas Roberto Ribeiro Siqueira, 27, fazia a troca de cocaína pelo medicamento Pramil, usado para impotência masculina. Já Farley Júnior Rodrigues dos Santos, 20, Gustavo Fraga de Assis, 39, Marlei Barbosa Salvino, 33, José Guilherme Teixeira de Sena Soares, 19, Marcelo Manoel de Oliveira, 21, ocupavam cargos e hierarquias diferentes na quadrilha, atuando desde a ajuda no preparo do entorpecente até distribuição nas ruas da cidade.

A ramificação criminosa contava ainda com a participação ativa do cabo da Polícia Militar Agnaldo Lopes Faria, 43, que recebia e distribuía a cocaína já processada aos usuários. Os levantamentos dão conta que o militar mantinha contato e ligava diariamente para o traficante Fabim, mesmo em serviço e fazia a revenda da droga. Já Girsimar Manoel da Silva, o Gilson, 42, era o elo da quadrilha na distribuição da droga na cidade de Mantena, situada no Alto do Rio Doce.

De acordo com o delegado regional da cidade, delegado Jeferson Botelho, a investigação prossegue nos próximos dias para discriminar toda a contabilidade do mercado ilícito e o levantamento de bens e valores mantidos pela quadrilha. O delegado afirma que o sequestro de bens é uma medida necessária para descapitalizar o bando e sua atuação na cidade.

As informações são da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais.

Foragidos da justiça são presos no Espirito Santo

EDUARDO MANCHA
Repórter Policial do Universo Policia

Policiais civis do Delegacia de Polícia (DP) de Guaçuí, Espirito Santo, prenderam dois foragidos da Justiça acusados de estelionato, roubo e lesões corporais. De acordo com o responsável pela DP, delegado Fábio Teixeira, Leonardo Gonçalves da Silva e Paulo Cesar da Silva Santos tentaram fugir no ato da abordagem, porém devido ao cerco tático no local, eles foram capturados e encaminhados à delegacia.



A ação foi realizada durante a madrugada após três meses de investigações e contou com o apoio da Polícia Militar.

Preso suspeito de aliciar adolescentes para o tráfico de droga

ISMAIL JUNIOR
Repórter Policial do Universo Policia

Foi realizada ação conjunta entre a Equipe da Delegacia de Polícia Civil de Fazenda Rio Grande, no Paraná, Conselho Tutelar de Mandirituba e o Ministério Público da Comarca que resultou na prisão de José Leandro, 56 anos, suspeito de estar aliciando crianças e adolescentes na prática de Tráfico de Drogas. No cumprimento das diligências, o Delegado Erik Wermelinger Busetti juntamente com a Equipe de Investigação, chefiou a realização dos trabalhos que durante as buscas foram apreendidos na casa do suspeito uma adolescente, quantidade de “crack”, uma pistola, petrechos de municiamento e a quantia de R$ 2.000,00 em dinheiro. Durante declarações colhidas, foram confirmados os fatos e que o suspeito forneceria drogas para a adolescente em troca de práticas sexuais.

Quadrilha que praticava crime na internet é presa

ISMAIL JUNIOR
Repórter Policial do Universo Policia



Visando a combater crimes cometidos pela Internet, 21 policiais civis de Santa Fé do Sul, São Paulo, realizaram a “Operação Visa Buxx”, que culminou com a prisão em flagrante de três homens e uma mulher pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Segundo o delegado Hélio Molina Jorge, R.C.S, 30 anos, com passagem anterior também por estelionato, R.C.T, 38, com passagem por tráfico de drogas, H.V.V, 34, e a mulher Z.B.R, de 22, utilizavam informações obtidas por um hacker para se passarem por correntistas de um banco e, assim, pela Internet solicitarem em nome de terceiros cartões Visa Buxx – um cartão com crédito dado como presente, como os que são oferecidos em lojas de departamento.



Os criminosos vinham aplicando o golpe havia dois meses, chegando a conseguir 88 cartões Visa Buxx e deixando um prejuízo para o banco de aproximadamente R$ 95 mil. Outras quatro pessoas ainda estão sendo investigadas por possível ligação com a quadrilha, que está detida na Cadeia Pública e na Cadeia Feminina.